É o dia marcado para o início do exercício de funções de António Costa à frente do Conselho Europeu. Começa um mandato de dois anos e meio, que pode ser renovado.
O novo Presidente do Conselho Europeu já definiu as prioridades do seu mandato a começar pela disponibilidade para o diálogo com os Estados Unidos e com a nova administração Trump, sabendo que as tarifas já anunciadas podem dar início a uma guerra comercial, na qual entra também a China e que será prejudicial para a Europa.
António Costa quer uma Europa capaz de fazer parcerias em todo o mundo mas também capaz de manter a sua unidade na diversidade.
O novo Presidente do Conselho Europeu quer agendar, a cada duas semanas, reuniões com Ursula von der Leyen, que também assume um segundo mandato à frente da Comissão Europeia este domingo.
Maria Luís Albuquerque – que também assume funções como Comissária com a pasta dos investimentos e poupanças – espera que a relação entre as duas instituições seja a melhor.
“Eu espero que a relação seja muito boa como, aliás, espero também que seja muito boa entre as diversas instituições. O facto de o presidente do Conselho Europeu ser português, de alguma forma, facilita esse contacto da minha parte enquanto comissária indicada por Portugal”.
Nenhum dos dois está em Bruxelas para representar especificamente os interesses portugueses, mas uma boa relação é importante até porque foram várias as situações em que se notaram os desentendimentos entre Ursula von der Leyen, que se mantém à frente do executivo europeu, e Charles Michel que deixa a presidência do Conselho Europeu.
Relações entre as instituições europeias
António Costa quer também reuniões duas vezes por mês com a Presidente e com a Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu
“A expectativa é que a relação entre as três instituições seja francamente positiva. Na verdade, todos queremos o mesmo ainda que nem sempre estejamos de acordo sobre a melhor forma de lá chegar. E agora temos é de arregaçar as mangas e começar o trabalho tão cedo quanto possível, porque de facto é muito exigente”. Maria Luís Albuquerque, Comissária Europeia para os Serviços Financeiros e União das Poupanças e Investimentos
Exigente sobretudo no que se refere à competitividade, a área definida pela Comissão como essencial para os próximos dois anos e na qual Maria Luís Albuquerque terá um papel essencial na captação de investimentos. Também se espera que António Costa consiga reunir consensos, entre Chefes de Estado e de Governo, sobre em que áreas investir, onde se deve ir buscar o dinheiro e que políticas europeias devem ser prioritárias.
O fim da guerra na Ucrânia e a ausência do conflito no Médio Oriente
No discurso de passagem de testemunho – a passada sexta-feira em Bruxelas – António Costa reforçou a necessidade de manter o apoio à Ucrânia e referiu que a paz “não pode ser a paz dos cemitérios”.
O novo presidente do Conselho Europeu não se referiu aos conflitos no Médio Oriente no seu primeiro discurso, mas garantiu que a paz na Ucrânia não pode ser “a da capitulação” nem “uma paz que compense o agressor”.
António Costa quer maior autonomia da União em matéria de defesa e segurança e uma Europa forte para ultrapassar os desafios das alterações climáticas.
Elisa Ferreira, que deixa agora a pasta de Comissária da coesão e reformas, diz que há grandes expectativas em Bruxelas sobre o papel a desempenhar pelo novo Presidente do Conselho Europeu.
“Em relação a quase tudo, desde a segurança à competitividade, à coesão, etc, olha-se muito para António Costa, que surge como uma grande esperança para repor os valores da União Europeia”.
O Presidente do Conselho Europeu quer também assegurar um alargamento “sem obstáculos artificiais” considerando que “é um poderoso instrumento alargamento de paz, de segurança e de prosperidade”.
A importância das regiões e dos municípios
António Costa vai manter reuniões de trabalho com os líderes dos Comités das Regiões e Económico e Social.
Recordou que foi autarca – fez aliás parte do Comité que junta municípios e regiões – e também nesta área se espera a intervenção do novo Presidente do Conselho Europeu.
“Não é só nesta matéria que há grandes expectativas em relação a Antônio Costa. Porque, de facto, muita gente sente que há uma relativa falta de liderança que acaba por não gerar uma resistência suficiente às infiltrações de todos os inimigos e, portanto, a formação política dos cidadãos interessa neste momento, mais do que nunca”. Elisa Ferreira, ex-Comissária para a Coesão e ReformasAntónio Costa quer que as Cimeiras de Líderes passem a durar só um dia. E para isso admite reforçar as competências do Coreper – que reúne os embaixadores dos 27 – para que cheguem a acordos e levem um texto de conclusões já para a mesa da reunião de Chefes de Estado e de Governo.
E quer organizar pequenos retiros de líderes, com pequenas delegações, para discutir temas sem a pressão de terem que chegar a conclusões. O primeiro está marcado para 3 de fevereiro, em Bruxelas, também com o Secretário-Geral da NATO.
António Costa estreia-se nas Cimeiras em Bruxelas a 18 de dezembro, o dia para que está agendada uma cimeira entre a União Europeia e os Balcãs Ocidentais.
No dia 19 vai presidir à primeira reunião formal do Conselho Europeu que deverá acontecer já no novo formato e durar apenas num dia em vez dos dois habituais.
